POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade visa informar os utilizadores do site www.visionbody.pt sobre o modo como a Visionbody Portugal procede ao tratamento de dados pessoais no âmbito da sua actividade. Neste âmbito, a Visionbody Portugal ocupa a posição de Responsável pelo Tratamento.

Não obstante, tendo em consideração a actividade desenvolvida pela Visionbody Portugal – vocacionada sobretudo para a prática de treino físico funcional com recurso a tecnologia de electroestimulação – e as relações nesse contexto estabelecidas com, designadamente, entidades seguradoras, a Visionbody Portugal poderá assumir, nesses casos, a posição de Subcontratante, tratando, por conseguinte, os dados pessoais que lhe são transmitidos por conta e de acordo com as instruções do Responsável pelo Tratamento.

Salienta-se que o tratamento de dados pessoais realizado pela Visionbody Portugal respeita a privacidade e assegura a devida protecção dos dados pessoais dos clientes, observando as obrigações resultantes do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (“RGPD”) e da demais legislação aplicável. As informações em seguida prestadas descrevem o tipo, modo e finalidade do tratamento dos dados pessoais realizado pela Visionbody Portugal, bem como os direitos que a lei lhe confere no âmbito do mesmo na qualidade de titular de dados.

1. Quais os dados pessoais que serão objecto de tratamento e com que finalidades?

A Visionbody Portugal procede ao tratamento dos seguintes dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes, para executar tarefas necessárias à execução do contrato subjacente à prestação dos serviços que oferece: nome, data de nascimento, género, sexo, idade, morada, endereço de correio electrónico, número de telefone/telemóvel, número do cartão de cidadão / bilhete de identidade, NIF e profissão.

Adicionalmente, a Visionbody Portugal procede ainda ao tratamento de dados de saúde, tais como informação relativa a alergias a medicamentos, patologias e problemas de saúde de qualquer natureza (história clínica). Para efeitos de tratamento dos dados de saúde, a Visionbody Portugal necessita de recolher o consentimento explícito do cliente. Da mesma forma, a Visionbody Portugal apenas procederá ao tratamento de dados para efeitos de marketing, bem como ao tratamento de fotografias capturadas durante a realização do treino, mediante consentimento expresso do respectivo titular de dados.

A Visionbody Portugal procede ao tratamento dos dados pessoais dos seus clientes para a prossecução das seguintes finalidades: dar resposta aos pedidos de marcação de treinos, compilar o processo clínico e de avaliação de física do cliente (no contexto da preparação do treino e da avaliação no âmbito da prestação de serviços de nutrição); elaborar a ficha do cliente; prescrever e executar os treinos personalizados, criar e gerir de listas de clientes; contactar telefonicamente ou por mensagem o cliente no sentido de alertar e/ou confirmar para a marcação do treino efectuada. Poderá também ser necessário proceder ao tratamento de dados pessoais para cumprimento de obrigações legais a que a Visionbody Portugal se encontre adstrito.

Todos os dados pessoais sujeitos a tratamento são indispensáveis à prestação dos serviços e recolhidos directamente junto do cliente, seja com fundamento na execução do contrato celebrado e/ou de diligências pré-contratuais realizadas a pedido, seja, como no que respeita a dados de saúde e recolha de imagens, com fundamento no consentimento (livre, específico, informado e explícito) do cliente.

2. Quem tem acesso aos dados pessoais?

A Visionbody Portugal adoptou medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra qualquer perda ou acesso indevido, entre outros incidentes, bem como a garantir a confidencialidade. O número de pessoas com acesso aos dados pessoais é limitado: em regra, apenas os funcionários da Visionbody Portugal que necessitem de tratar os seus dados pessoais para prossecução das finalidades acima identificadas terão acesso aos mesmos. Sem prejuízo disso, os seus dados pessoais poderão ainda ser partilhados com/quando:

• Entidades subcontratadas para efeitos da prossecução das finalidades acima indicadas ou terceiros que prestem serviços em benefício dos clientes, designadamente entidades seguradoras e similares;
• Profissionais de saúde, na estrita medida em que a colaboração dos mesmos seja necessária para efeitos de diagnóstico ou tratamento do cliente, nomeadamente na prestação de serviços de nutrição e;
• Tais comunicações de dados (i) sejam necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, (ii) sejam efectuadas no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal/ordem judicial, ou (iii) de uma deliberação da Comissão Nacional de Protecção de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais;
• A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos clientes ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

Todos os funcionários da Visionbody Portugal estão ou sujeitos a obrigações legais de sigilo, resultantes de códigos deontológicos aplicáveis aos médicos e profissionais de saúde, ou a obrigações contratuais de confidencialidade. A comunicação dos seus dados pessoais a entidades terceiras é sempre efectuada apenas na estrita medida em que tal se mostre indispensável à prestação dos serviços por partes daquelas e em conformidade com as instruções da Visionbody Portugal, nos termos previstos na presente Política de Privacidade.

3. Onde se localizam os dados pessoais e para quem os transferimos?

Os dados pessoais contidos em suportes físicos são armazenados nas instalações da Visionbody, bem como em arquivo digital, em ficheiros separados e de acesso restrito no software respectivo. Os dados de saúde, enquanto dados sensíveis, são arquivados num suporte físico autónomo, em conformidade com as recomendações do Comissão Nacional de Protecção de Dados e as exigências da legislação em vigor em matéria de Protecção de Dados. Os seus dados pessoais não são transferidos para um país localizado fora da UE/EEE. Caso, para efeitos de execução do contrato celebrado com o cliente, por exemplo, se mostre necessário transferir os dados pessoais para um país localizado fora da UE/EEE, a Visionbody Portugal solicitá-lo-á expressamente ao cliente. Estas situações poderão ocorrer apenas ocasionalmente, nos termos legalmente admitidos.

4. Durante quanto tempo conservamos os dados pessoais?

Os dados pessoais de cada cliente serão conservados pela Visionbody Portugal durante o período necessário à prossecução das finalidades acima identificadas, designadamente até à cessação do contrato celebrado, ou até ao fim do prazo de prescrição aplicável (que, para a maioria dos contratos e no que respeita à responsabilidade civil, é de 20 anos), ou durante o período de tempo exigido por lei, ou, ainda, para efeitos do cumprimento de obrigações legais a que a Visionbody Portugal se encontre adstrito.

5. Quais os seus direitos?

O cliente dispõe do direito de acesso aos seus dados pessoais, que consiste na faculdade de, a qualquer momento, requerer o acesso aos seus dados pessoais, mediante a solicitação de uma cópia dos mesmos, em forma estruturada e de fácil leitura, bem como de aceder a todas as informações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais.

Adicionalmente, o cliente dispõe ainda do direito de rectificação, que consiste na faculdade de solicitar a correcção de quaisquer dados pessoais relativamente aos quais detecte erros ou incorrecções.

Em certas circunstâncias, o cliente dispõe igualmente do direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, e do direito a limitar ou a opor-se a certas formas de tratamento daqueles.

Por fim, o cliente tem também o direito à portabilidade, que consiste na possibilidade de solicitar a transferência dos seus dados pessoais a outros Responsáveis pelo Tratamento.

Quando a Visionbody Portugal procede ao tratamento de dados com base no consentimento do cliente, este pode ser retirado livremente a qualquer momento. Se o fizer, tal não compromete a licitude do tratamento efectuado até esse momento, mas a Visionbody Portugal ficará impedida de proceder ao tratamento para o futuro, o que pode inviabilizar a prestação de serviços ao abrigo do contrato celebrado com o cliente.

6. Responsável pelo Tratamento, Autoridade de Controlo e Dados de Contacto

A Visionbody Portugal, Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais, está localizado no Largo Leonor Faria Gomes, Ed. CP, 2770-108 Paço de Arcos. Pode visitar-nos nas nossas instalações ou contactar-nos através do e-mail Paco.arcos@visionbbody.pt, para efeitos de exercício dos seus direitos sobre os seus dados pessoais, por escrito.

A presente Política de Privacidade foi elaborada tendo em vista a concisão e clareza da informação relevante. Não obstante, os funcionários do Visionbody Portugal estão totalmente disponíveis para esclarecer qualquer questão adicional que o cliente possa suscitar.

Em conformidade, caso tenha alguma reclamação acerca do modo como a Visionbody Portugal procede ao tratamento dos seus dados pessoais, gostaríamos que nos desse a oportunidade de esclarecermos as suas dúvidas e preocupações antes de recorrer à autoridade de controlo competente em Portugal (Comissão Nacional de Protecção de Dados). No entanto, tem o direito de reportar qualquer situação a esta entidade no momento que entender.

7. Alterações à presente Política de Privacidade

Esta Política foi actualizada a 8 de Janeiro de 2021 e encontra-se disponível para consulta na recepção da Visionbody Portugal, a todo o tempo, bem como no website www.visionbody.pt. Podemos vir a necessitar de a alterar ou actualizar, em conformidade com a legislação em vigor. Sempre que o fizermos, disponibilizaremos uma versão actualizada da mesma em formato físico e digital.

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